1. Identificação
Razão social: BW Modas Ltda.
CNPJ: 00.213.833/0007-26
Endereço: Rua João Boemer, 1192 - Pari - São Paulo/SP
Site: www.bwmodas.com.br
2. Objeto
Os serviços abrangem a operação institucional e comercial da BW Modas, atendimento ao cliente, suporte a pedidos, emissão fiscal, comunicação transacional, integrações técnicas, automações internas e conexão com plataformas como Meta/Facebook, Instagram, WhatsApp, TikTok, Shopee, Mercado Livre e ferramentas equivalentes.
3. Uso permitido
- utilizar os canais somente para finalidades lícitas, legítimas e compatíveis com estes Termos;
- fornecer informações verdadeiras, atualizadas e necessárias para atendimento, compra, suporte ou solicitação de privacidade;
- respeitar a legislação aplicável, direitos de terceiros e políticas das plataformas integradas;
- não praticar fraude, spam, abuso, engenharia reversa indevida, exploração de vulnerabilidades ou envio de conteúdo ilícito.
4. Integrações de terceiros
O funcionamento de integrações pode depender de APIs, permissões, revisões, regras e disponibilidade de terceiros. Alterações em políticas, bloqueios, instabilidades, limites de uso ou descontinuidade por plataformas externas podem afetar recursos sem responsabilidade exclusiva da BW Modas.
5. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade. Solicitações de acesso, correção, exclusão ou revogação de consentimento devem ser enviadas para [email protected] ou consultadas em Instruções para Exclusão de Dados.
6. Segurança, credenciais e permissões
Usuários, parceiros e operadores autorizados devem proteger credenciais, tokens, senhas e acessos. A BW Modas poderá suspender ou limitar recursos em caso de risco de segurança, uso indevido, exigência legal ou violação destes Termos.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, conteúdo, layout, fluxos, documentação, textos, imagens e demais materiais da BW Modas pertencem à empresa ou a seus licenciadores. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são citadas apenas para indicar integrações ou canais de operação.
8. Limitação de responsabilidade
Os serviços são fornecidos conforme disponíveis. Na máxima extensão permitida por lei, a BW Modas não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, falhas causadas por terceiros, indisponibilidade de plataformas externas, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou uso indevido dos canais.
9. Suspensão e encerramento
A BW Modas poderá suspender, limitar ou encerrar acessos e integrações em caso de violação destes Termos, risco operacional ou de segurança, exigência de plataforma parceira, ordem de autoridade competente ou necessidade técnica relevante.
10. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.